Durante 2017 foram realizadas 49 sessões ordinárias
A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado mostrou serviço em 2017. Na última sexta-feira (12), foi apresentado um relatório das atividades legislativas desenvolvidas durante o ano.
Conforme o documento, a Câmara pinheirense realizou 49 sessões ordinárias, duas sessões extraordinárias e seis especiais. Durante elas, foram apreciados 25 projetos de lei, dos 31 que deram entrada na Casa. Os vereadores aprovaram 21 e quatro foram reprovados. Outros dois foram retirados de pauta, dois arquivados e dois ainda estão pendentes de análise.
Os nove vereadores apresentaram 491 proposições durante o ano passado, numa média de 10,2 por sessão ordinária realizada. A Câmara expediu 26 correspondências.
Em 2017 foi constituída a Comissão Temporária Especial de Geração de Emprego e Renda no município de Pinheiro Machado e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que analisou possíveis irregularidades nos contratos entre a empresa Médicos Associados de Pinheiro Machado (Mapim) e a Prefeitura local. Esta CPI foi instaurada em 28 de março concluída no dia 18 de julho.
AUDIÊNCIAS – Durante o ano também foram realizadas diversas audiências públicas para o debate de temas relevantes. A Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo realizou três sessões para a análise do cumprimento das metas fiscais nos três quadrimestres do ano – em 26 de janeiro, em 30 de maio e 28 de setembro.
Para a análise e debate do Plano Plurianual 2017-2021 foram outras três audiências no mês de junho – no dia 7 na comunidade de Torrinhas, no dia 14 na comunidade da Vila Umbus e no dia 20 no plenário da Câmara na sede do município.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu no dia 11 de julho uma audiência pública para debater o projeto de lei 12/2017, que tratava sobre a correção de tributos municipais.
Também foram promovidas duas audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2018 em 12 de setembro e 5 de dezembro.
AÇÕES – Também no ano passado, o histórico prédio da Câmara – localizado no centro da cidade e onde no passado funcionou o lendário Hotel da Luz, passou por uma reforma. Além de toda a pintura interna foi reformado o telhado, pois o antigo apresentava muitas goteiras, fato que já estava comprometendo a estrutura.
O Legislativo ainda efetuou devoluções de recursos ao Executivo – fruto, segundo o presidente Jaime Lucas (MDB), de economia. Foram mais de R$ 100 mil devolvidos para a Prefeitura, bem como, se adquiriu um veículo novo, tendo o antigo sido doado para o Gabinete do Prefeito, que estava sem um transporte adequado para o chefe do Executivo realizar suas viagens e deslocamentos.
