Manda quem pode

Esta semana, a Ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, mostrou ao país o que significa a expressão “manda quem pode”. No Supremo, neste momento, para tratar especificamente do habeas corpus que pedia que Lula só fosse preso após julgado em última instância, ela manda. Ela decide e ela decidiu. Assunto encerrado.
O ministro Marco Aurélio Mello perdeu, mas escancarou.
Cabe a presidente pautar os processos. Havia duas maneiras de pautar. Colocar em votação que a regra prevista na constituição, a Lei maior do país, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, valeria para Lula ou colocar em votação que a regra valeria para todos os brasileiros. Havia processos, na mesa da presidente, prontos e analisados, para serem colocados em votação valendo a regra geral.
Valendo para Lula, o caso individual, a ministra Rosa Weber votaria contra; o jornal O Globo publicou artigo, assinado por Joaquim Falcão, em 21 de março deste ano, chamado “Equilíbrio, por favor. Em nome da Rosa”. Neste artigo, ficou evidente como seria o voto de Rosa Weber. Do jeito que a Globo queria, claro. O mesmo já informava que este voto seria decisivo. Valendo para todos, Rosa Weber votaria, como já votou antes, a favor do trânsito em julgado após os processos serem julgados em todas as instâncias do judiciário.
A ministra presidente sabia disso perfeitamente, todos sabiam. Havia certa expectativa de que, dada a relevância do caso, considerando que Lula é um brasileiro qualquer, mas um brasileiro que já foi presidente da república, em nome de uma causa maior, Rosa Weber pudesse deixar de lado sua conhecida coerência, não deixou. Ela tem proferido votos iguais ao dado esta semana no caso Lula, seguindo a jurisprudência em vigor.
A ministra Carmem Lúcia pautou como quis para ela mesma decidir. Seu voto seria o último e quando chegasse a ela estaria empatado em 5 a 5. Decidiu. Manda quem pode, diz o ditado popular. A democracia é apenas um discurso. Podendo, manda quem pode. Fui prefeito doze anos, num regime presidencialista, quase todos com maioria ampla na Câmara de Vereadores, e conheço bem esta tal democracia.
Em breve, o Supremo vai analisar de novo a matéria, para valer como regra geral no país. Então, Rosa Weber vai mudar seu voto e o resultado será outro. Para Lula, esta decisão poderá vir um pouco tarde.