Planos foram apresentados durante audiências públicas

Nesta semana, os municípios de Pedras Altas e Hulha Negra registraram um importante passo no que se refere à questão ambiental. Foram aprovados os projetos dos Planos Municipais de Saneamento Básico das duas cidades que, na próxima etapa, deverão ser transformados em projetos de lei pelo Executivo e encaminhados para a Câmara de Vereadores.

Os planos foram construídos através de uma ação entre as Prefeituras dos dois municípios, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por meio do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico (Sasb).

Os planos, que contaram com a participação da população em sua construção, têm como objetivo analisar e diagnosticar a situação do saneamento básico local, ou seja, do abastecimento de água na zona urbana e na zona rural, do esgotamento sanitário, do manejo de resíduos sólidos e da drenagem pluvial urbana, quatro eixos quando se trata de saneamento. A partir da implementação da lei, os planos, projetos e ações definidos para a área do saneamento serão executados da maneira mais eficiente e econômica.

A equipe do Sasb, coordenada pelo professor associado da Ufrgs e coordenador do Sasb, Dieter Wartchow, acompanhou todo o processo junto aos comitês Executivo e de Coordenação dos municípios. Em Hulha Negra, o plano foi aprovado durante uma audiência pública no ginásio Carochão, na manhã de quarta-feira (11), após a exposição dos problemas e projetos desenvolvidos para o município ao longo de 20 anos. Da mesma forma, Pedras Altas aprovou o plano em uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na terça-feira (10). Eles foram apresentados pela equipe do Sasb, Dieter Wartchow e pela engenheira civil e coordenadora da equipe Sasb, Marília de Marco Brum, com o apoio do assessor de Imprensa do Sasb, Alnilam Orga Marroquin.

Também foram detectados problemas de educação ambiental e desenvolvimento institucional, como falta de setor e equipe técnica definida e capacitada, bem como de um Conselho Municipal de Saneamento Básico. As comunidades elencaram as prioridades a ser realizadas em cada setor.

Hulha Negra

No município foram criados seis setores de mobilização para levantamento de dados em audiências direto com as comunidades, nos seguintes locais: zona urbana, Trigolândia, Conquista da Fronteira, Colônia Nova Esperança, Santo Antônio e Abrindo Fronteiras. Veja os problemas e prioritários em cada eixo:

Problemas e projetos

Abastecimento de Água – zona urbana – Água para todos

– Problemas: Sistema de reservação ineficiente; residências não possuem controle de consumo (hidrômetros); problemas na infraestrutura da rede de reservação; ineficiência de mapeamento da rede de água. Projeto: Melhorias no Sistema de Abastecimento.
– Problema: Residências sem reservação de água. Projeto: Universalização da Reservação Doméstica (Caixa d’água para todos).
–Problemas: Poços artesianos com vazão insuficiente e em estado precário de operação; falta de água, principalmente no verão devido ao elevado consumo. Projeto: Melhorias no Sistema de Captação.
– Problema: Tratamento inadequado e insuficiente da água. Projeto: Água de qualidade.

Zona rural

1 – Problema: Tratamento inadequado e insuficiente de água. Projeto: Água de qualidade.
2 – Problemas: Reservatórios em estado precário de operação; as residências não possuem controle de consumo; problemas na infraestrutura da rede e reservação. Projeto: Melhorias no sistema de abastecimento.
3 – Problemas: Poços artesianos com vazão insuficiente e em estado precário de operação; falta de água, principalmente no verão devido ao elevado consumo. Projeto: Melhorias no sistema de captação.
4 – Problema:SACs não possuem regularização e sustentabilidade financeira. Projeto: Melhorias na gestão das SACs.

Coleta e tratamento de Esgoto – zona urbana – Esgoto Tratado

1 – Problemas: Inexistência de tratamento adequado; contaminação de corpos hídricos. Projeto: Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário.
2 – Problemas: Inexistência de rede coletora; despejo de esgoto sanitário na rede de drenagem pluvial; esgoto sanitário lançado em campo aberto, córregos e valas; inexistência de mapeamento da rede de esgoto. Projeto: Implantação da rede coletora de esgoto sanitário.
3 – Problema:Inexistência de cobrança de taxa pelos serviços de esgotamento sanitário. Projeto: Plano de sustentabilidade econômico-financeira.

Zona rural

1 – Problemas: Esgoto sanitário lançado em campo aberto, córregos e valas; contaminação de corpos hídricos; inexistência de destinação final adequada. Projeto: Tratamento de esgoto sanitário na zona rural.
2 – Problema: Domicílios sem módulos sanitários (banheiros). Projeto: Implantação de módulos sanitários.
3 – Problema: Inexistência de projetos de esgotamento sanitário. Projeto: Erradicação de áreas de passivos ambientais.

Coleta e disposição de Resíduos Sólidos (lixo) – zona urbana

1 – Problemas: Insuficiência na coleta de resíduos sólidos; inexistência de coleta seletiva de resíduos; inexistência de cronograma de coleta. Projeto: Implantação da coleta.
2 – Problemas: Inexistência de cooperativa de catadores; inexistência de empresas recicladoras de resíduos no município. Projeto: Mais Cooperativa.
3 – Problemas: Inexistência de coleta de resíduos sólidos pesados: madeira, folhas e galhos; inexistência da coleta de resíduos de construção civil. Projeto: Gestão e gerenciamento de outros resíduos.
4 – Problemas: Inexistência de gerenciamento de resíduos passíveis de logística de reserva; existência de pouco pontos de recebimento de eletrônicos nos comerciantes e assistência técnica. Projeto: Incentivo à logística reversa.

Zona rural

1 – Problemas: Inexistência de coleta de resíduos sólidos em algumas comunidades rurais; insuficiência na coleta de resíduos sólidos; queima de resíduos nas comunidades rurais. Projeto: Mais coleta.
2 – Problema: Inexistência de lixeiras coletivas com separação de resíduos no interior da zona rural. Projeto: Instalação de lixeiras.

Drenagem e manejo de águas pluviais

1 – Problema: Inexistência de projetos de reutilização da água da chuva. Projeto: Aproveitamento da água da chuva.
2 – Problemas: Inexistência de rede de drenagem pluvial em algumas ruas; despejo de esgoto sanitário na rede pluvial. Projeto: Ampliação da drenagem urbana.
3 – Problemas: Inexistência de planta georreferenciada da rede de drenagem pluvial implantada; inexistência de pavimentação das ruas. Projeto: Melhorias do sistema atual de drenagem.
4– Problemas: Falta de manutenção do sistema existente; canalização de fundos de vale por onde ocorre a drenagem natural sem devido dimensionamento e planejamento do sistema. Projeto: Manutenção e gestão do sistema de drenagem urbana.

Pedras Altas

Na Cidade do Castelo houve a divisão de 11 setores: zona urbana, Quilombos, São Diogo, Arroio Mau, Nascente, Cerro do Baú, Glória, Lago Azul, Regina, Santa Inês e Candiota/Bom Viver.

Problemas e projetos

Abastecimento de Água – Zona Urbana – Água de qualidade para todos

1 – Problemas: Eventuais vazamentos; reservação insuficiente, falta de energia elétrica causa desabastecimento. Projeto: Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água.
2 – Problema: Falta de regularização do poço que abastece a zona urbana. Projeto: Captação de Qualidade.

Zona rural

1 – Problema: Problemas na infraestrutura de redes e reservatórios. Projeto: Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água da Zona Rural.
2 – Problema: Falta de tratamento da água. Projeto: Água é vida.
3 – Problema: SACs não possuem regularização e sustentabilidade financeira. Projeto: Melhorias na Gestão das SAC.
4 – Problema: Falta de regularização dos poços e problemas de infraestrutura na captação. Projeto: Melhorias no Sistema de Captação.

Coleta e tratamento de esgoto – zona urbana – Esgoto Tratado

• Problema: Esgoto à céu aberto, ausência de poços de visita, despejo irregular de esgoto doméstico, falta de tratamento adequado, algumas residências não fazem a ligação na rede coletora. Projeto: Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (Finalização da rede, Plano de limpeza periódica, Estação de Bombeamento, Estação de Tratamento, Incentivo à ligação na rede, Plano de Sustentabilidade Financeira).

Zona rural
1 – Problema: Esgoto a céu aberto e ausência de tratamento de esgoto sanitário. Projeto: Soluções Individuais de Tratamento.
2 – Problema: Falta de incentivo a alternativas adequadas de tratamento. Projeto: Escola Sustentável – Esgoto.
3 – Problema: Ausência de módulo sanitário em dois domicílios. Projeto: Minha Casa com Saúde.

Coleta e disposição de resíduos sólidos – Cidade Limpa

1 – Problemas: Inexistência de coleta seletiva; inexistência de segregação na fonte e reaproveitamento de resíduos. Projeto: Implantação da Coleta Seletiva- Zona Urbana.
2 – Problemas: Inexistência de coleta de resíduos especiais, como pilhas e baterias. Projeto: Incentivo à Logística Reversa.
3 – Problemas: Lixeiras insuficientes; falta de controle eficiente dos serviços, custos e receitas. Projeto: Limpeza Pública Eficiente.

Zona Rural Limpa

1 – Problemas: Inexistência de coleta na zona rural, queima de resíduos. Projeto: Implantação da Coleta Seletiva – Zona Rural.
2 – Problema: Inexistência de gerenciamento de resíduos passíveis de logística reversa. Projeto: Incentivo à Logística Reversa Zona Rural.
3 – Problemas: Áreas degradadas; falta de limpeza periódica nas estradas rurais. Projeto: Recuperação de Áreas Degradadas.

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

1 – Problemas: Falta de estrutura nas estradas, como pontes e bueiros; falta de planejamento técnico-financeiro. Projeto: Melhorias no Sistema de Drenagem.
2 – Problemas: Obstrução de cursos d’água, bocas de lobo e canaletas; falta de Plano de Contingência. Projeto: Município Mais Seguro.
3 – Problema: Não incentivo de reutilização das águas pluviais. Projeto: Reaproveitamento de Água da Chuva.