Após quase 4h de audiência pública semipresencial presidida pelo senador Paulo Paim (PT), promovida pela Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, foi apresentado o PLS 4653/2023 – projeto de lei de transição energética justa (TEJ), que altera a lei de Santa Catarina de 2021, que visa dar sobrevida a Fase C da Usina de Candiota.
O evento aconteceu na terça-feira (26), tendo como palco o auditório da Interlegis, em Brasília, e sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. A audiência foi acompanhada em Candiota por centenas de pessoas, por meio de telões instalados em vários pontos do município, como o ginásio municipal. “Atingimos todos os objetivos, inclusive com espaço para o contraditório”, destacou o senador Paim dizendo que “o PLS 4653/2023 foi apresentado para atender aos anseios da sociedade.
Francisco Milanez – diretor científico e técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
Francisco Milanez
O diretor lembrou que ao longo dos seus 52 anos, a Agapan vem dizendo as coisas que estão ocorrendo agora e infelizmente não ouviu e viu medidas, planos e ações. “Somos otimistas que vamos realmente iniciar uma transição energética. O lema da Agapan é ‘A vida sempre em primeiro lugar’ e não é a animal ou humana, é simplesmente a vida. Entendemos que o carvão é uma riqueza enorme do RS e já temos dito que uma riqueza não se perde quando é guardada até que se tenha capacidade de explorá-la com segurança total. O que vemos hoje não é isso, mas ninguém é irresponsável em querer extinguir com uma atividade econômica importante como esta, mas não concordamos com os prazos de 50 anos de vida útil. Não temos compromisso com a vida útil dos investimentos dos investidores. Se resolvêssemos pelo bem das pessoas parar amanhã teria que parar. Jamais ter subsídio para energia não prioritária como o caso do carvão, temos que gastar dinheiro público em energias renováveis. Tem que haver plano de conversão dos empregos das pessoas. Entendemos que o carvão possa vir a ser utilizado de forma inteligente”, disse Francisco destacando a importância de investimentos em agroecologia.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
