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Assembleia aprova projeto que extingue oito fundações

Fepagro, em Hulha Negra, fecha as portas em 2017

Fepagro, em Hulha Negra, fecha as portas em 2017

O Natal de muitos gaúchos não será de muita alegria e confraternização. O pacote de medidas do governador José Ivo Sartori (PMDB) que prevê o fim de fundações, venda de estatais e reestruturação de secretarias começou a ser votado na segunda-feira, 19, na Assembleia Legislativa.

Na madrugada de quarta-feira, 21, os deputados aprovaram por 29 votos a 23 o projeto de lei 240/16 que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Após a sanção de Sartori, as competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as do Instituto Gaúcho passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Além dessas, outras fundações também serão extintas, como a Zoobotânica, a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação de Economia e Estatística (FEE), a Televisão Educativa (TVE), a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos.

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A estimativa é que dentro de 180 dias mais de mil servidores sejam exonerados. Os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado e poderão ser alienados.

Na região, em Hulha Negra, a Fepagro Campanha – Centro de Pesquisa Iwar Beckman encerrará suas atividades. No local 11 servidores trabalham com vários projetos, convênios e linhas de pesquisa, entre elas, conservação do bioma pampa através da integração de ações e minimização da fragmentação de habitats, identificação do potencial biológico, melhoramento genético, entre outras.

O técnico de pesquisa João José Ávila lamenta a decisão da Assembleia. Ele trabalha na Fundação há 11 anos e passa pela primeira vez por uma situação delicada como essa. “É uma Fundação histórica. Era impossível reverter a decisão, pois o governo tem a maioria na Assembleia”, comenta. Sem dar muito detalhes sobre o que pensa para os próximos dias, o técnico de pesquisa explica que os servidores não têm mais informações de quais procedimentos serão tomados a partir de 2017.

Em Dom Pedrito, a área da Fepagro já havia sido cedida, através de convênio, para a implantação de um Campo de Recria, sendo uma parceria entre a Fundação e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Com as extinções, o Governo estima uma economia anual de R$ 120 milhões, ou seja, 10% da folha mensal do funcionalismo público.