Fabrício e Gilson apontam que é preciso demitir todos os CCs
Do jeito que foi apresentado originalmente, é praticamente impossível que os projetos de leis que corrigem uma defasagem de 15 anos em tributos municipais sejam aprovados pela Câmara de Vereadores. O próprio presidente da Câmara, Jaime Lucas (PMDB) anteviu na última sessão ordinária realizada na terça-feira (19). “Não precisa ser nenhum gênio para perceber isso, basta ver os pronunciamentos dos vereadores até agora”, disse.
O prefeito Zé Antônio já esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acenou com mudanças, porém ainda é necessário um consenso, sendo que os vereadores concordam com o reajuste, mas há divergência sobre os índices.
DEBATE – Sabendo que apenas estas adequações não irão solucionar a grave crise financeira que o município atravessa – também reflexo da crise nacional, entretanto com componentes locais -, os vereadores abriram um debate na última sessão, indicando possíveis saídas.
O vereador Fabrício Costa (PSB), ao comentar o decreto de contenção de despesas baixado pelo prefeito na última semana, analisa ser tardio e muito tímido. Para ele, as medidas deveriam ter sido tomadas desde o início do mandato. O vereador exemplificou, que com o pagamento dos Cargos em Comissão (CCs) – apesar de admitir que é o menor número em 10 anos -, daria num ano uma folha de pagamento dos aposentados.
Da mesma forma, o vereador Gilson Rodrigues (PT) defendeu a demissão de todos os 22 CCs da Prefeitura. “Não adianta o decreto para cortar despesas, senão cortar na própria carne”, questionou.
Não falando diretamente, o vereador e presidente da Câmara, Jaime Lucas (PMDB), classificou ao longo de seu discurso, a proposta de demissão de CCs como algo muito simplista diante da magnitude da crise que a cidade enfrenta. Para ele, Pinheiro Machado chegou a uma encruzilhada e lembra que isso vem sendo falado na tribuna da Câmara na última década. “Dispensar os 22 CCs representa pouco mais de R$ 400 mil no ano. Frente ao buraco de R$ 5 milhões não é nada”, assinalou.
Como medida imediata, o presidente do Legislativo defende que prédios públicos, como a rodoviária, a área dos silos na beira da BR, a área do matadouro municipal, entre outras, sejam vendidas e os recursos capitalizem o Fundo de Aposentadoria e Previdência Social (FAPS), que atualmente representa o principal gargalo da administração pinheirense, consumindo da receita livre cerca de R$ 400 mil mensais. “No prédio da rodoviária, o município recebe R$ 1 mil em aluguel e paga R$ 3 mil de energia elétrica”, evidenciou.
Jaime propõe venda de imóveis do município para capitalizar o Fundo de Previdência
Também sem uma crítica direta, Jaime expôs que ao longo do tempo foi sendo criada uma máquina gigantesca na Prefeitura, sem preocupação aparente que a arrecadação não estava acompanhando. Ele deu como exemplo, de que hoje, contando prefeito e vice, a Prefeitura precisa pagar mensalmente, 791 pessoas. “Se dividirmos isso pelo número de habitantes, veremos que apenas 16 pessoas pagam um funcionário ou aposentando, quando a média das prefeituras brasileiras, está acima de 100 habitantes para cada servidor público. Esse é o tamanho da máquina que criamos. Senão solucionarmos isso, nem o Zé (Antônio) e nem Jesus Cristo vai resolver”, compara.
