Guilherme Barcelos
A regulação das plataformas digitais
O constitucionalismo surgiu e se consolidou com o fim de limitar o poder do Estado na relação mantida com os indivíduos. Sobreveio, assim, uma…
*Doutor em Direito pelo IDP/DF. Mestre em Direito Público pela Unisinos/RS. Pós-graduado em Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Urcamp/RS. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Consultor-nacional da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro associado-efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, Sócio Fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
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A democracia representativa se assenta em um pilar-mestre, qual seja a soberania popular. Ela, por sua vez, reclama a escolha, por parte do povo,…
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O processo judicial eleitoral brasileiro é de extrema importância para o exercício de gozo dos direitos políticos do cidadão. Contudo, atualmente, é conformado de…
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A conexão entre política, as eleições e a tecnologia tende a avançar cada vez mais, exigindo de todos os atores não apenas o preparo…
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Na coluna da semana passada, dia 03, escrevemos acerca das relações existentes entre Direito e Literatura. E de como a Literatura pode embelezar o…
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Qual a relação entre Direito e Literatura? Muito se discute acerca das relações entre Direito e Política e entre Direito e Moral. Mas, e…