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Deputado Pimenta apresenta emenda em MP para garantir a Usina de Candiota por mais 15 anos

Paulo Pimenta estará na região neste fim de semana

Paulo Pimenta estará na região neste fim de semana

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou emenda à Medida Provisória nº 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor, alterando diversas leis relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural no Brasil. A emenda visa a continuidade das atividades das usinas termelétricas a carvão no Rio Grande do Sul, e assegura o funcionamento da Usina de Candiota por mais 15 anos, protegendo, segundo ele, milhares de empregos na região da Campanha Gaúcha.

 DEFESA DA REGIÃO CARBONÍFERA

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“Vamos brigar pela pauta do carvão porque ela é estratégica para nossa região. Não podemos abandonar as famílias que dependem dessa atividade sem oferecer alternativas concretas”, afirmou o deputado, reforçando seu compromisso com a pauta e a região.

A emenda cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ) para as regiões carboníferas do RS, Santa Catarina e Paraná, estabelecendo prazo até 2040 para o encerramento gradual das atividades, de forma responsável e sustentável.

 GARANTIAS AOS TRABALHADORES

A proposta prevê a prorrogação das outorgas das termelétricas, mantendo a Usina de Candiota em operação através de contratos de energia de reserva. “Isso garante estabilidade para os trabalhadores do setor e suas famílias”, disse.

O programa também assegura que 80% do carvão utilizado seja de origem gaúcha, fortalecendo toda a cadeia produtiva regional.

 TRANSIÇÃO JUSTA

“Não se trata de impedir a transição energética, mas de fazê-la de forma justa, dando tempo para que os trabalhadores se requalifiquem e a região desenvolva novas vocações econômicas”, explicou Pimenta.

O deputado disse ainda, que continuará articulando apoio na Comissão Mista da Medida Provisória para aprovação da emenda, considerada fundamental para o futuro da região carbonífera do Estado.

VISITA

Neste fim de semana, Pimenta estará no sábado em Candiota e Hulha Negra e no domingo em Bagé para as comemorações dos 20 anos do anúncio da criação da Universidade Federal do Pampa.