Futuro assentamento em Candiota será implantado em terras 80% agricultáveis

No último dia 24 de março, foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 14/2026, pela qual a Superitendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS), após autorização de seu Comitê de Decisão Regional, decide adquirir a Fazenda Jaguarão Grande, em Candiota.

A portaria é uma das etapas formais do processo de obtenção, que ainda está em fase de conclusão – após conferência da documentação, a próxima etapa é a assinatura da Escritura de Compra e Venda, para somente então a área ser registrada em nome da autarquia e um novo assentamento poder ser criado.

A propriedade foi ofertada espontaneamente pelo proprietário ao Instituto e possui 490,74 hectares. O valor da transação será de pouco mais de R$ 18 milhões, estipulado conforme Laudo de Vistoria e Avaliação elaborado por técnicos do Incra.

Todos os procedimentos seguem os ritos do Decreto nº 433/92, que regulamenta a obtenção de áreas por compra e venda para fins de reforma agrária. Os estudos para estabelecer o preço levaram em conta os valores de mercado praticados na região, além de características do imóvel como localização e acesso e aptidão das terras. Imóveis sem vocação agrícola são descartados pelo Incra.

A transação da Fazenda Jaguarão Grande ainda atende ao Decreto nº 11.995/2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. O texto prevê que proprietários interessados em alienar seus imóveis para a instalação de assentamentos procurem o Incra espontaneamente.

Segundo os levantamentos realizados pela equipe do Incra-RS, a fazenda possui relevo majoritariamente suave ondulado, além de áreas planas e alguns pontos moderadamente ondulados. Aproximadamente 80% da área é formada por solos aptos à agricultura, dentro dos quais 16% apresentam características adequadas à produção de arroz. Este conjunto de elementos favorece a implantação de um assentamento com lotes relativamente homogêneos.

Os levantamentos também detectaram corpos de água, entre açudes e riachos intermitentes, que conferem disponibilidade hídrica a ajudam a enfrentar eventuais períodos de estiagem na região.

O local ainda apresenta condições de localização e acesso muito boas pelos padrões técnicos. Fica a 12 quilômetros da sede de Candiota, 23 quilômetros da cidade vizinha, Hulha Negra, e 53 de Bagé, considerada o polo regional.

Somente após a conclusão do processo de obtenção da área será criado, também por meio de portaria, um novo assentamento – com definição da capacidade total de famílias. Na sequência, o Incra-RS encaminhará Edital para seleção das famílias a serem assentadas no local.  Os editais são a única forma para selecionar famílias para assentamento pelo Incra.

O Instituto está trabalhando para obter outros imóveis no Rio Grande do Sul por meio de compra e venda, entre outras vias. Os dados das áreas são divulgados somente após as transações serem confirmadas.