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Mutirão de documentação da trabalhadora rural encerra 2025 com ação em Candiota

Equipe estará nesta sexta (5) e sábado (6) realizando os procedimentos

O último mutirão de documentação da trabalhadora rural em 2026 no Rio Grande do Sul será em Candiota. O evento ocorre nesta sexta-feira (5) na escola do assentamento 8 de Agosto, e no sábado (6), na escola Santa Isabel, localizada na estrada do assentamento Jaguarão. Os atendimentos são gratuitos e acontecem das 9h às 17h.

A atividade é promovida pelo Instituto Nacional de Colonização da Rerforma Agrária (Incra) e Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA/RS) dentro do Programa Cidadania e Bem Viver. A iniciativa é direcionada a assentadas e suas famílias, mas está aberta a toda população rural.

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Assim como nas edições anteriores, as agendas em Candiota ocorrerão no interior do município para facilitar a participação das agricultoras. “Muitas mulheres ficam em casa cuidando dos afazeres domésticos e acabam protelando os documentos exigidos por políticas públicas”, observa a superintendente regional substituta do Incra, Karina Piccoli, coordenadora da ação. “Quando uma delas chega ao mutirão, não vai sozinha, leva o filho, o recém-nascido, o marido, a família inteira é beneficiada”, relata.

Os serviços disponíveis serão confecção e atualização da Carteira Nacional de Identificação (CIN), solução de dificuldades relacionadas ao Sougov, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de instruções sobre aposentadoria e benefícios da previdência social. O público assentado ainda poderá encaminhar demandas de titulação, créditos, regularização de ocupantes, entre outras.

“Para o Incra é uma atividade importante porque as questões são solucionadas no campo e os processos voltam para a regional só para homologação”, pontua Piccoli. “Também é o momento de conscientizar sobre a importância de incluir a mulher como titular do lote até para ampliar o acesso a recursos. Não adianta só o marido estar na Relação de Beneficiários, ele não pode solicitar o Fomento Mulher (crédito exclusivo para assentadas)”, exemplifica.

O mutirão contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal (de maneira remota), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS/Ascar), da Prefeitura e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A presença dos outros órgãos, garante a gama de atendimentos”, salienta Piccoli.

As agendas anteriores de 2025 ocorreram em Arroio Grande, Canguçu, Pedras Altas, Itacurubi, Pelotas, São Lourenço do Sul, Rio Grande, São José do Norte, São Gabriel, Alegrete, Manoel Viana, São Luiz Gonzaga e Tupanciretã.

REQUISITOS

Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN), é preciso levar o CPF e certidões originais em bom estado de conservação – para solteiros: certidão de nascimento; para casados/viúvos: certidão de casamento; e para separados/divorciados: certidão de casamento com a devida averbação.

Podem ser incluídos dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.

O documento pode conter, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergência. Nestes casos, é necessário apresentar exames laboratoriais e atestados médicos com CID e CRM.

Já para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), são necessários: carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa; comprovante de residência; documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento); notas dos últimos 12 meses do talão de produtor rural; e documentos que comprovem renda não agropecuária, quando essa existir na família.

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