Reunião contou com diversas lideranças
A semana foi de intensas articulações em Brasília esta semana para se encontrar uma saída legislativa e a Usina de Candiota, pertencente a Âmbar Energia, possa ser recontratada por um período longo. Desde 31 de dezembro de 2024 que a unidade está sem um contrato longo. De lá para cá, depois de ter passado por uma reforma de porte, a usina passou a operar com contratos de curto prazo, chamado de spot.
A luta para espichar a vida útil da indústria, que tem capacidade de 350MW/h e é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos na região, além do retorno em impostos para o município, já vem de longa data, antes mesmo do vencimento dos contratos. Contudo, até o momento, todas essas tentativas se frustraram. Neste momento, há na mesa três possibilidades: a mais remota, que é a derrubada do veto presidencial dos chamados ‘jabutis’ na lei de eólicas offshore (em alto-mar) – um dos artigos garante a recontratação da usina até 2050; uma lei que tramita na Câmara, de autoria dos deputados gaúchos Afonso Hamm (PP) e Lucas Redecker (também com prazo de 2050) e duas emendas à medida provisória (MP) 1304 – esta com maiores chances de prosperar, sendo uma emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estica o contrato até 2040 (essa, segundo consta, com anuência do Palácio do Planalto) e outra do senador Esperidião Amim (PP-SC), que prevê também o prazo de 2050. A MP trata do setor elétrico brasileiro.
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O prefeito de Candiota e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), Luiz Carlos Folador (MDB), liderou uma comitiva da cidade e da região em Brasília esta semana, com intensas articulações para garantir dispositivo legal, especialmente na MP 1304.
Folador discursou durante a reunião da bancada gaúcha na última terça-feira (14), tendo sido atentamente ouvido por bom número de parlamentares presentes. Ele discorreu mais uma vez sobre a importância econômica e social da Usina de Candiota, apelando pelo apoio dos parlamentares gaúchos para a causa. Folador propôs, quem sabe, a unificação das duas emendas propostas junto a MP.
Já no final da tarde desta quarta-feira (15), a agenda mais importante ocorreu quando o senador Eduardo Braga (MDB-PA), que é ex-ministro de Minas e Energia e relator da MP 1304, recebeu uma grande comitiva para tratar especificamente do assunto. “Nós precisamos encontrar um solução para Candiota, mas que ao mesmo tempo não onere mais o consumidor. Neste sentido estou fazendo vários exercícios e o compromisso que eu assumo é de que eu não entregarei o relatório sem antes conversar com as bancadas dos três estados, que são produtores de carvão (Paraná, Santa Cataria e Rio Grande do Sul)”, prometeu o relator durante o encontro, que reuniu diversas lideranças de peso.
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