Colunas / Guilherme Barcelos

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Rio Grande do Sul (1889-1929)

Escrevo hoje acerca de uma obra muito bem escrita, cujo conteúdo é fundamental para conhecermos as bases do Estado Moderno no Rio Grande do Sul. Trata-se, a esse respeito, do livro “Gênese do Estado Moderno no Rio Grande do Sul – 1889/1929”, de autoria do historiador Gunter Axt. A obra é fruto da tese de doutorado do professor gaúcho, defendida perante a Universidade de São Paulo (USP) em meados de 2001.

O coronelismo, enquanto sistema político que marcou a chamada República Velha, no Brasil, vem sendo convenientemente estudado pela historiografia. Contudo, o ocaso desse sistema político tem merecido explicações mais genéricas. Concorda-se que a decadência da estrutura coronelista tenha sido desencadeada por um conjunto de fatores, que agiram com intensidades variáveis nas distintas regiões do país.

Segundo Victor Nunes Leal, o coronelismo surge da confluência entre poder privado decadente, mas ainda ágil, e poder central forte, mas ainda não o bastante para controlar o conjunto da sociedade civil, impondo plenamente a ordem burocrática. Esse autor sugere, ainda, que o fortalecimento do aparato estatal no Brasil, eclipsando, por consequência, o sistema coronelista, está relacionado à capacidade interventora, a qual, num primeiro momento, se faria através de setores da burocracia, especialmente nas funções ligadas à Justiça, e, num segundo momento, teria na intervenção estatal na economia uma fonte privilegiada de poder. Não seria exatamente assim no Rio Grande do Sul.

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Para Gunter Axt, ideia muito bem exposta na obra, constata-se que a grande maioria dos trabalhos historiográficos, mormente aqueles realizados na fronteira entre economia e política, rejeita a vigência do sistema coronelista, ao mesmo tempo em que identifica no sistema castilhista-borgista (1889-1930) o início do processo interventor estatal brasileiro na economia. Desse modo, o Rio Grande do Sul tem sido apresentado de forma diferenciada na trajetória histórica e política brasileira. Considerando, então, que o poder estatal no Rio Grande do Sul castilhista-borgista foi empolgado por uma “oligarquia agrícola-mercantil”, que genericamente “orienta suas decisões no sentido de afastar as demais classes do poder e de manter seus privilégios”, o caminho tomado pelo autor foi o de identificar, por um lado, a margem de manobra da elite dirigente e, por outro, identificar a capacidade e as características da pressão sobre a elite dirigente das frações de classe dominante em interação no bloco histórico, entendido como uma aliança entre a elite dirigente e as frações da classe dominante.

A conclusão, ao fim e ao cabo, depois um texto de muito fôlego, foi a seguinte: o caso do Rio Grande do Sul, por mais autoritária que tenha sido a formação institucional, sugere que o Estado necessariamente será sempre permeado por grupos de pressão, frente aos quais a autonomia relativa poderá se tornar pífia. Por mais que a elite dirigente alimente objetivos próprios, e assim tenha sido no curso da história, notadamente no âmago da República Velha, ela não tem e não teve caminho fácil. Não tem e não teve. E, diga-se, não foi à toa que tivemos duas guerras civis no interregno de 1893 e 1923.