Material produzido pelas alunas visa prevenir qualquer tipo de abuso ou violência infantil
Será apresentado no final do semestre pelas alunas do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), Isabele Fernandes, Mylena Rodrigues e Maria Angelina Gomes, dentro da disciplina Projeto Integrador, do professor Vilmar Pina, um trabalho sobre violência infantil denominado “Crimes contra crianças e adolescentes na pandemia”.
Conforme as estudantes, que também contaram com o auxílio do professor Rafael Moreira para a construção do trabalho, o tema foi escolhido em razão da dificuldade da violência infantil ser detectada com a pandemia, visto as crianças não estarem em aulas presenciais e serem os professores, na maioria dos casos, os autores das denúncias.
Elas enfatizaram que o projeto visa incentivar os adultos a ouvirem mais a voz das crianças e adolescentes que com ele residem. “Ainda há na sociedade um grande tabu sobre o abuso envolvendo menores de 18 anos. Precisamos conversar com eles e explicar as coisas de uma forma que eles possam compreender, e ainda informar sobre os sintomas que indiquem um abuso e para qual número ligar e denunciar”, destacaram.
Foram questionados os Conselhos Tutelares dos municípios de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Pedro Osório. “Questionamos as conselheiras sobre o funcionamento do Conselho Tutelar na pandemia, se as denúncias de crimes contra as crianças e adolescentes cresceram neste período pandêmico e se os crimes acontecem mais entre meninas ou meninos. Questionamos ainda como funciona a reestruturação social destas crianças e adolescentes, quais transtornos estes abusos causam nestas vítimas e, por fim, perguntamos o que poderíamos fazer como estudantes de direito para auxiliar o conselho Tutelar”, explicou Maria Angelina.
Os questionamentos
A aluna compartilhou com o jornal, algumas perguntas e respostas dos conselhos, confira:
1) Nesse tempo de Pandemia como o Conselho está atuando?
Estamos atuando normalmente, na sede do Conselho, mesmo com o grave cenário por conta do vírus; só estamos limitando os atendimentos domiciliares, exceto casos extremos.
2) As denúncias de crimes contra crianças e adolescentes cresceram?
Sim. Neste período pandêmico em que as crianças e adolescentes não estão na escola, as denúncias cresceram consideravelmente, principalmente denúncia de abuso sexual, abandono de incapaz e maus tratos.
3) Entre meninos e meninas, qual o maior índice?
Meninas, 98%
4) Quais os transtornos que esses abusos trazem para as crianças e adolescentes?
Os abusos trazem grande impacto negativo para a vida das vítimas, tanto físico como mental. Geralmente desenvolvem transtornos de ansiedade e até depressão, podendo deixar marcas para toda vida. Portanto, o quanto antes for identificado o abuso e tratado esse problema, mais chances o menor terá de voltar a uma vida normal.
5) Como funciona a reestruturação social das crianças e adolescentes?
Esta reestruturação social ainda está muito longe de acontecer da forma ideal. Infelizmente o sistema é muito falho, cito como exemplo casos de abuso sexuais, onde logo que identificado, a criança deveria ter atendimento psicológico imediato, e é primazia, porém, muitas vezes não têm esse atendimento por falha da rede.
6) O que poderíamos fazer, como acadêmicos e Direito para auxiliar o trabalho do Conselho Tutelar?
Sugiro que primeiramente um bom levantamento de dados, seguido de um plano de ação a ser apresentado ao executivo local.
