Audiência teve representativa jamais vista
Uma audiência pública semipresencial presidida pelo senador Paulo Paim (PT), promovida pela Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, debateu de forma exaustiva e com uma representatividade jamais vista, a apresentação de um projeto de lei de transição energética justa (TEJ), semelhante a aprovada por Santa Catarina em 2021.
O evento teve duração de cerca de 4h na manhã/tarde desta histórica terça-feira (26), tendo como palco o auditório da Interlegis, em Brasília, e sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. A audiência foi acompanhada em Candiota por centenas de pessoas, por meio de telões instalados em vários pontos do município, como o ginásio municipal. “Atingimos todos os objetivos, inclusive com espaço para o contraditório”, destacou o senador Paim.
Ao fim da audiência, o senador apresentou o protocolo do projeto de lei nº 4653/2023 e que já começou a tramitar no Senado Federal. O projeto é subscrito pelos outros dois senadores gaúchos, Luiz Carlos Heinze (Progressistas) e Hamilton Mourão (Republicanos), bem como já recebeu chancela dos 31 deputados federais da bancada gaúcha, pois a legislação também passará por aprovação na Câmara Federal. A iniciativa ainda pode receber contribuições ao longo da tramitação, que entre outras coisas, proporciona uma sobrevida à Usina de Candiota (Fase C), recém vendida para a empresa Âmbar Energia, que inclusive enviou representação à audiência.
Senador Paim apresenta o protocolo do PL 4653/2023, que já vai começar a tramitar no Senado Federal
Aliás, a representatividade da audiência pública chamou muito a atenção, quando além das pessoas que enfrentaram 50h de ônibus de Candiota até Brasília, dentre elas o prefeito Luiz Carlos Folador (MDB), também teve a participação de representantes do governo federal e do governo do Estado, vereadores, além de entidades sindicais e comunitárias, bem como de deputados federais.
Na edição impressa do TP da próxima sexta-feira (29), será possível conferir uma matéria completa sobre a audiência.
Comunidade de Candiota acompanhou a audiência em telões instalados em várias localidades, como este no ginásio de esportes
