Contratos de crédito formalizados no início do mês estão sendo pagos nesta primeira etapa
Agricultores de 86 assentamentos gaúchos estão acessando desde a sexta-feira (26), recursos do crédito emergencial em apoio à estiagem concedido pelo Incra. A primeira liberação de valores operacionalizada pela autarquia contempla 1.344 famílias em um investimento de quase R$ 7 milhões.
Nessa remessa, serão atendidos assentados de Arroio Grande, Canguçu, Herval, Aceguá, Hulha Negra, Pedras Altas, Candiota e Pinheiro Machado, que assinaram seus contratos entre os dias 3 e 5 de maio.
Cada família receberá R$ 5,2 mil referentes a uma parcela adicional do Crédito Instalação – modalidade Apoio Inicial, autorizada pelo governo federal em março para minimizar impactos causados pela seca no estado.
O valor deverá ser retirado no Banco do Brasil por um dos titulares do lote, sem necessidade de abertura de conta. O saque pode ser feito no caixa da agência (apresentando documento de identificação pessoal com foto) ou em qualquer terminal eletrônico (com o cartão do Crédito Instalação disponível no banco).
Os beneficiários têm 120 dias a contar da liberação do recurso para resgatar o dinheiro. Depois do primeiro saque, há um limite de 60 dias para retirar o restante. O saldo que não for sacado nestes prazos é recolhido, e o favorecido não terá mais direito.
O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação da modalidade Apoio Inicial, seguindo as mesmas regras e valores. A modalidade serve como suporte para a família assentada, e possibilita a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos – a destinação é dada pelo beneficiário conforme sua demanda pessoal, uma vez que não há exigência de projeto para o Apoio Inicial.
Os R$ 5,2 mil deverão ser ressarcidos pelo beneficiado em parcela única com vencimento em três anos após o recebimento. A quitação dentro do prazo dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juros de 0,5 % ao ano.
REFORÇO – O auxílio a famílias regularmente estabelecidas em áreas de reforma agrária atingidas pela estiagem no RS foi determinado pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023.
Desde o início de maio, equipes da regional do Incra e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) já percorreram 34 municípios, ate
Os recursos são liberados à medida que finaliza a parte processual e que há a autorização para pagamento – novas liberações serão anunciadas, atendendo a todos que assinarem contratos. Conforme o decreto, o crédito emergencial pode ser operacionalizado até 30 de novembro.
