Vereador Geovane Teixeira (PSDB) ainda não havia desempatado nenhuma votação em seu mandato como presidente e nesta terça-feira, 9, precisou votar por duas vezes
Os vereadores de Pinheiro Machado se dividiram na noite de ontem (9), durante a sessão ordinária do Legislativo local, quando votaram os dois projetos de leis que definem os subsídios dos agentes políticos da cidade para os próximos quatro anos. A nova legislação vale para aqueles que forem eleitos nas eleições de outubro, entrando em vigor em janeiro de 2017 até dezembro de 2020. A cada quatro anos, antes do período eleitoral, manda a lei que os vereadores fixem a remuneração dos políticos para a próxima legislatura.
O projeto de lei 022/2016 fixa os subsídios do próximo prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A lei estabelece um subsídio de R$ 11.138,92 para prefeito, R$ 5.569,47 para o vice-prefeito e R$ 4.229,76 para secretários municipais. Já o projeto 023/2016, fixa os subsídios dos vereadores, que ficou em R$ 4.229,76 (mesmo de secretário) e para o presidente da câmara R$ 6.344,63. Os dois projetos terminaram com votações empatadas em quatro votos, sendo que em ambas, o presidente Geovane Teixeira (PSDB), desempatou pela aprovação.
Votaram contrários os vereadores Edison Molina (PSDB), Rogério Moura e André Kisuco (PSB) e Paulinho Alves (PP). Favoráveis, além do presidente, Jaime Lucas (PMDB), Renato Rodrigues (PSDB), Fábio Dias e Adroaldo Azambuja (PDT).
MESMOS SUBSÍDIOS – Nos dois projetos de lei se optou em manter os mesmos subsídios votados há quatro anos, ou seja, não houve aumento real para o próximo quadriênio. Além disso, como este ano – por proposição do vereador Jaime Lucas e aprovação de todos os demais vereadores -, não foi dada a reposição de 11,3% aos agentes políticos (apenas foi dado aos servidores), os valores aprovados são os mesmos de 2015.
JUSTIFICATIVAS – O vereador Jaime classificou a votação contrária ao projeto como uma atitude de demagogia, pois, segundo ele, manda a lei que se vote este tipo de projeto antes do período eleitoral e nenhuma alternativa foi apresentada. “Parabéns presidente Geovane que teve uma atitude de homem decente. Em tudo há bônus e ônus, mas tem gente que só quer bônus”, disse.
O vereador Edison Molina, que votou contra os dois projetos, lembrou que houve consenso em não dar reposição aos subsídios dos agentes políticos este ano e que ele manteve a mesma coerência. “Eu voto conforme minha consciência, sigo minha linha e ninguém determina o meu voto”, afirmou.
Renato Rodrigues ponderou que votou consciente em relação aos subsídios e disse que faz jus ao que recebe, porque trabalha para a comunidade.
Dizendo que o dia em que baixar os subsídios de deputados e senadores, ele será o primeiro a votar pela diminuição do que é pago aos vereadores, Geovane Teixeira afirmou que desempatou as votações com muita honra. “Eu não me escondo, votei e votaria de novo. Aqui não estamos votando o nosso subsídio e sim o dos próximos”, justificou.
VALORES MENORES – A bancada do PSB (Rogério e Kisuco) com apoio do vereador Paulinho Alves (PP), chegou a apresentar no início deste ano, de forma extemporânea e acompanhando uma onda nacional, um projeto de lei que baixava os subsídios dos vereadores em 70% do que se recebe hoje (ficando em algo ao redor de R$ 1,2 mil). Para os subsídios de prefeito, vice e secretários não foi apresentada proposta de diminuição. Entretanto, como este tipo de iniciativa cabe apenas à mesa diretora da câmara, a proposição foi arquivada.
