Guilherme Barcelos
A cabeça de Gumercindo Saraiva
*Por Guilherme Barcelos A Revolução Federalista, de 1893, é a temática da coluna desta sexta-feira. A referida Revolução, também chamada de “Guerra da Degola”,…
*Doutor em Direito pelo IDP/DF. Mestre em Direito Público pela Unisinos/RS. Pós-graduado em Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Urcamp/RS. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Consultor-nacional da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro associado-efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, Sócio Fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
Guilherme Barcelos
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Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Eleitores (as) foram às urnas em todo o Brasil para escolher, para os próximos quatro anos, Prefeitos, Vices e Vereadores. O…
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*Por Guilherme Barcelos Nunca fui enamorado de termos de impacto, capazes, por si, de trazer algo pretensamente superior em tons de moral ou politicamente…
Guilherme Barcelos
* Por Guilherme Barcelos As eleições municipais de 2024 contaram com a proclamação dos respectivos eleitos, em primeiro ou em segundo turnos. O processo…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Qual a relação entre Direito e Literatura e vice-versa? Direito e Literatura, irmãos, filhos da liberdade. Codependentes entre si, águas de…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Paulo Brossard de Souza Pinto é uma grande referência para quem vos escreve. Dessa forma, não poderíamos deixar passar em branco…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Chegamos ao segundo turno do pleito municipal de 2024. No Estado do RS, a esse respeito, teremos segundo turno em cinco…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos A pergunta que consagra o título dessa coluna foi realizada por algumas pessoas, inclusive por leitores do Tribuna do Pampa. Afinal,…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Na maior parte dos Municípios brasileiros a eleição municipal de 2024 se encerrou. Os eleitos deverão ser diplomados até 19 de…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos A última coluna antes da achega do eleitorado às urnas falará acerca do dia da eleição. O que pode ser realizado…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos A utilização, na propaganda eleitoral, de qualquer modalidade de conteúdo, inclusive veiculado por terceiros, pressupõe que o candidato, o partido ou…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores –…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso,…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos A propaganda eleitoral segue sendo, vez mais, objeto das nossas colunas, observadas todas as suas modalidades. Hoje, então, ainda seguimos lidando…