Guilherme Barcelos
Sintomas…
*Por Guilherme Barcelos Os dias passam e o Rio Grande do Sul segue debaixo d’água. No interregno, os prejuízos humanos, ambientais e de infraestrutura…
*Doutor em Direito pelo IDP/DF. Mestre em Direito Público pela Unisinos/RS. Pós-graduado em Direito Constitucional (ABDCONST) e em Direito Eleitoral (Verbo Jurídico). Graduado em Direito pela Urcamp/RS. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF. Consultor-nacional da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro associado-efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, Sócio Fundador da Barcelos Alarcon Advogados (Brasília-DF).
Guilherme Barcelos
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*Por Guilherme Barcelos Minha coluna da sexta passada seria acerca do julgamento do STF, em sede de Repercussão Geral (Tema 979), ocorrido no bojo…
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*Por Guilherme Barcelos Clássicos se tornam clássicos porquanto atemporais. Figuras, obras, discursos, momentos. Montesquieu, por exemplo, em idos da metade do século XVIII, o…
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*Por Guilherme Barcelos Formação de Federação Partidária constitui hipótese de justa causa para desfiliação partidária, sem que haja infidelidade e, por via de consequência,…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos São condições de elegibilidade, tudo de acordo com o artigo 14, §3°, da CF: a) nacionalidade brasileira; b) pleno exercício dos…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Comemorou-se, no último dia 25 de março, os duzentos anos da primeira Constituição brasileira, a Constituição Imperial de 1824. Falaremos, pois,…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Qual a relação entre Direito e Literatura e vice-versa? Direito e Literatura, irmãos, filhos da liberdade. Codependentes entre si, águas de…
Guilherme Barcelos
*Por Guilherme Barcelos Carlos Castello Branco (1920-1993), o “Castellinho”, também chamado de “Príncipe”, foi um dos maiores jornalistas da história brasileira. Foi membro da…
Guilherme Barcelos
A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 16 de agosto de 2024. Porém, o próprio artigo 36-A da Lei n° 9.504/97,…
Guilherme Barcelos
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27),…
Guilherme Barcelos
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Guilherme Barcelos
O título da coluna expressa o título de uma obra muito instigante que recebi aqui no escritório. Trata-se, a esse respeito, do livro “Marketing…
Guilherme Barcelos
Pensadores jurídicos muito deram de bom à civilização, tendo ocupado local de destaque em muitos dos acontecimentos mais relevantes da história, não raro protegendo…
Guilherme Barcelos
Nenhum momento histórico iguala-se ao da Revolução Francesa. Ela fervilha com vida e arde com interesse humano, histórico, intelectual e literário. Mais do que…
Guilherme Barcelos
Um dos pressupostos nodais da democracia é a participação política do povo, que tem no sufrágio universal a sua principal forma de expressão política.…