Em Candiota, estabelecimentos comerciais abriram as portas para atendimento presencial dos clientes
Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, um novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul foi publicado pelo governo. Apesar de estarem em bandeira preta, os municípios tiveram autorização para adaptarem seus protocolos à realidade local. O documento estadual prorrogou a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados. As novas medidas são válidas até as 23h59 do dia 4 de abril para todo Estado.
Para restaurantes e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h nos dias úteis, não podendo abrir nos demais. O atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
Para os supermercados, que são considerados essenciais, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As demais atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.
Com o retorno da cogestão, estabelecimentos comerciais passaram a abrir as portas para receber os clientes nesta semana.
O TP conversou com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Hulha Negra (Acihune) Pedro Silveira, que falou sobre a reabertura dos estabelecimentos não essenciais. “É de suma importância para o comércio local a reabertura do comércio geral mesmo com restrições aos fins de semana, porque os empresários, principalmente os não essenciais, já contabilizam um prejuízo enorme. Por outro lado nunca devemos esquecer que nós comerciantes devemos manter as regras do decreto com responsabilidade e valorizar a vida em primeiro lugar. Penso que a fiscalização do município está muito frouxa referente alguns bares que infelizmente não aceitam a fiscalização e continuam não obedecendo, isso vem prejudicar o comércio ao todo, porque quando aparece os casos de Covid, o pequeno é o primeiro a fechar, então temos que ser conscientes e cumprir com rigor”, afirmou.
ESPORTE E EDUCAÇÃO – Na tarde de terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 144/2020 reconheceu a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. De acordo com o governador, tanto o ensino quanto a prática de exercícios já eram considerados prioritários pelo governo, tanto que os estabelecimentos estão autorizados a operar, com restrições, inclusive na bandeira preta – nível mais rigoroso previsto no modelo de Distanciamento Controlado.
Quanto a atividade física, na bandeira preta, o protocolo estadual permite atendimento individual condicionado à prescrição médica para reabilitação em academias e similares. Na regra da bandeira vermelha, a prática de exercícios pode ser feita nos estabelecimentos desde que com uma pessoa para cada 32 m² de área útil de circulação e no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
Pelos protocolos estaduais, a educação infantil e o 1º e o 2º ano do ensino fundamental estarão autorizados a operar na bandeira preta, mas não podem ser modificados pelo sistema de cogestão regional. No entanto, a retomada das aulas presenciais ainda está proibida no Rio Grande do Sul por decisão judicial.
Governo publica decreto que cria comitê
nacional de combate à pandemia
Foi publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. O Judiciário terá um representante observador e deverá ser criada, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes e deverá haver ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.
