Luiz Fernando foi cassado em 2011 pela Câmara
O ex-prefeito de Pinheiro Machado, Luiz Fernando Leivas (PT), entrou em contato com o TP para falar sobre o processo que está sendo analisado pela Câmara de Vereadores do município, sobre o parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em relação as suas contas de 2011 – ano em que ele governou até o mês de outubro, quando foi cassado pelos vereadores sob a alegação de responder em tempo hábil as solicitações dos parlamentares da época.
Na próxima terça-feira (28), a atual Câmara irá votar o parecer do TCE-RS. Para derrubar o parecer, o ex-prefeito precisa de no mínimo seis dos nove votos dos vereadores. Também será votado os dois meses das contas de Zé Antônio, atual prefeito, mas que na época era vice e assumiu no lugar de Luiz Fernando. O TCE-RS considerou as contas do período regulares.
Por email, o jornal entrevistou Luiz Fernando. Confira a seguir os principais trechos:
Tribuna do Pampa – O que o senhor tem a dizer sobre o parecer desfavorável do TCE-RS?
Luiz Fernando Leivas – Primeiro respeitamos a análise do TCE, mas vamos interpor recurso judicial, por entendermos que não devem prevalecer a desaprovação do Tribunal, pelo menos em parte, mas é matéria jurídica. Tal recurso está ainda sendo analisado por nossos advogados. Porém, independente disso, a Câmara faz o seu julgamento agora. Estamos convencidos que os vereadores poderão votar a meu favor. Pois as contas dos prefeitos Felipe da Feira e Zé Antônio também receberam parecer desfavorável e na Câmara, foram aprovadas. Faço um apelo para o tratamento igual dado aos outros prefeitos. Até porque eu terei que ressarcir os cofres públicos. Glosas e multas. E não haverá prejuízo ao erário público, portanto.
TP – Que tipo de apontamentos são esses?
Luiz Fernando – São apontamentos normais em uma gestão. Tratam principalmente de diárias a servidores que viajavam a serviço, e que não tinham prestado contas até então. Esta é uma razão da nossa reclamação via judicial, a de que tais despesas já devem ter tido sua devida prestação, pois eram em sua maioria diárias a servidores do quadro. Vamos querer demonstrar tal situação e diminuir as glosas e multas ou excluí-las. Outras, tratam do orçamento, um tema eminentemente contábil, onde rubricas das secretarias utilizadas para gastos com informação de utilidade pública estão sendo confundidas com despesas de publicidade. Por isso queremos discutir tais temas. A interrupção do meu mandato faltando ainda dois meses para finalizar o ano de 2011, não permitiu que eu, enquanto gestor, pudesse regularizar tais situações. E na continuidade essas questões não foram sanadas. Eu não tinha mais como agir. Até por isso vamos questionar junto ao Judiciário o valor das multas e glosas.
TP – A cassação de 2011 pode influenciar na votação de terça?
Luiz Fernando – Penso que não. O episódio de 2011 está plenamente superado, tanto jurídica quanto politicamente. Não há mais o que manifestar de minha parte sobre o assunto. É um fato político que hoje pertence à história e ao seu julgamento. Os vereadores vão agir com independência e bom senso. Não vejo nenhuma relação com este fato passado e o de hoje. Eu não participei mais de atividades políticas em Pinheiro e não guardo nenhum rancor contra ninguém. Estou inelegível até 2020, e só poderia concorrer (se fosse) em 2024. Portanto, não existe sequer a possibilidade de que eu seja visto como um adversário político. E creio que nenhum deles tenha algo contra mim. Estou tranquilo e confiante. É um julgamento político e ao meu ver tranquilo. Desejo o bem para a nossa cidade, apenas.
TP – O senhor tem direito a 20 minutos em sua defesa. Vai utilizar esse tempo?
Luiz Fernando – Como disse enviei o processo para análise dos meus advogados e estamos tratando disso também. Não vislumbramos num primeiro momento a necessidade da presença deles. Se eu for, devo ir só. É um julgamento político. Se necessário poderia fazer uma defesa ou explicar algum ponto ainda aos vereadores. No final de semana devo me reunir com os advogados para definir nossa posição. Mas estou confiante na posição independente de cada vereador e no tratamento igual da Casa, já dado a outros prefeitos, em casos semelhantes.
TP – E o seu futuro político e pessoal?
Luiz Fernando – Na vida e na política só há um caminho. Para frente. Eu segui minha vida em Bagé, onde vivo e trabalho. Sou servidor do DAEB. Tenho grande carinho por esta cidade. É o povo de Bagé quem paga meu salário. Nós temos que participar aonde vivemos. Eu transferi meu título para Bagé. Voto aqui agora. Não tenho mais a pretensão de candidatar-me a cargo eletivo. Alcancei um sonho que foi ser prefeito da minha cidade. Fizemos boas ações. Vou continuar na militância política. Estou fazendo um pós-graduação (concluo no final do ano) e preparando-me para um mestrado em 2019. Penso em ser professor universitário. É um sonho. Vou em busca desse sonho agora.
