*Beto Fantinel
Nossa administração teve coragem de atuar pontualmente na modernização da máquina pública pensando no futuro do Rio Grande. Adotamos as mais profundas medidas para o enfrentamento da crise que aflige o Estado há mais de 40 anos. Instituímos a Lei de Responsabilidade Fiscal, a primeira do Brasil, que se sustenta na lei federal. Aplicamos medidas complementares de responsabilidade fiscal, propondo normas para alcançar o equilíbrio financeiro, estabelecendo regras para a limitação do crescimento da despesa com pessoal e custeio para todos os poderes.
A proposta é fazer com que a receita cresça mais que a despesa e permita estabelecer um horizonte para a retomada dos investimentos mediante limites nos gastos públicos.
Com o novo regime de Previdência Complementar e a revisão das alíquotas de contribuição, conquistamos um avanço para corrigir um desequilíbrio histórico, gerador de déficit anual de bilhões por ano nas contas públicas. Os resultados começarão a aparecer em aproximadamente 25 anos.
Apesar das dificuldades, já conseguimos reduzir a projeção do déficit de R$ 25 bilhões para R$ 8 bilhões até o fim de 2018. Isso sem deixar de dar a atenção necessária aos serviços essenciais, como Saúde, Educação e Segurança.
As mudanças passam também pela modernização. Estamos empenhados na transformação do Rio Grande do Sul, de um estado analógico para o digital, ampliando e simplificando o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.
Com mecanismos tecnológicos de desburocratização, mediante a adoção de práticas administrativas e integração entre os órgãos, qualificamos a entrega dos serviços públicos à população com diversos aplicativos criados para facilitar a busca. As ferramentas já lançadas pelas secretarias e órgãos vinculados – como os aplicativos da Agricultura, Fazenda Saúde, Corsan, Detran e IGP – serão todas centralizadas em um novo serviço: o aplicativo Facilita RS, que está chegando para unificar os processos administrativos do serviço público estadual. Por meio desse novo app, o cidadão poderá acessar, em um único lugar, todos os serviços digitais já oferecidos pelo Estado – além daqueles que forem surgindo com o aperfeiçoamento da tecnologia.
Os serviços 100% digitais dão maior agilidade às necessidades do usuário, geram menos custo para o Estado e eliminam a burocracia. E não são ações momentâneas, mas com olhar no futuro. É com esta visão que o atual governo vem desenvolvendo todos os projetos.
*Assessor do Governador do RS
