SEMANA DIFÍCIL
A tragédia com o acidente da equipe da Chapecoense deixou o mundo chocado. Nós brasileiros mais ainda. Foi uma semana pesada e difícil, nos fazendo a todos refletirmos sobre a fragilidade humana.
MELHORES DO ANO
Está tudo pronto para mais uma edição de entrega da premiação dos Melhores do Ano. O CTG Candeeiro do Pago, em Candiota, será o palco desta grande festa na noite deste sábado (30). Confira matéria completa nesta edição.
CAVALOS SOLTOS
O problema de animais soltos em vias públicas nas cidades da região é antigo e parece insolúvel. Contudo, caso as autoridades não tomem algumas medidas, a coisa sai totalmente do controle. O leitor nos manda o flagrante feito num fim de tarde desta semana, com dois cavalos andando sobre a estrada Miguel Arlindo Câmara (MAC), em frente a Usina de Candiota. Caso não seja possível recolher os animais, pois isso demanda estrutura e recursos, é possível identificar os proprietários e notificá-los, pois há legislação pertinente para isso.
HABITAÇÃO CANDIOTA
O prefeito eleito de Candiota e que é o atual secretário Especial de Governo, Adriano dos Santos, já está se mexendo para 2017. Ele esteve reunido esta semana em Candiota com a equipe da Caixa Econômica Federal e o superintendente regional Adilson Christovam. Conforme ele, o encontro serviu para o fortalecimento das parcerias e a construção de propostas para futuros programas e convênios. Entre estas propostas, Adriano adiantou à coluna de que a habitação, apesar de tudo que já foi feito no atual mandato neste sentido, ainda tem espaço para novos empreendimentos. “Vem coisa boa por aí”, adiantou o prefeito eleito, sem entrar em mais detalhes.
RECADO EM PINHEIRO
O vereador Jaime Lucas (PMDB) em seu pronunciamento na sessão da câmara desta semana, deu um recado ao funcionalismo municipal. Segundo ele, a prefeitura já não é mais a principal empregadora da cidade. Afirmando que há a possibilidade concreta de não pagamento do 13º salário e muita dificuldade para pagar o salário de dezembro, o vereador e futuro presidente da câmara em 2017, afirma que ao longo dos anos se montou uma máquina muito pesada e ineficiente na prefeitura local. “A partir do ano que vem o quadro funcional terá que dar respostas, porque não é apenas os vereadores, o prefeito e secretários que têm responsabilidades. Todos terão que dar a sua parcela de contribuição”, disse.
REPATRIAÇÃO 1
Pelo menos 90 municípios do Rio Grande do Sul já ingressaram na Justiça Federal para garantir o recebimento dos valores correspondentes à multa paga pelos contribuintes que repatriaram recursos do exterior. A informação foi divulgada na quarta-feira (30), durante mobilização realizada na sede da Famurs, em Porto Alegre. A atividade contou com 150 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Da região, Pedras Altas, Piratini, Aceguá e Dom Pedrito integram a lista, por enquanto, dos que ingressaram na justiça.
REPATRIAÇÃO 2
Durante o ato, os prefeitos estenderam uma faixa com a frase “Repatriação: prefeitos gaúchos mobilizados por mais recursos aos municípios”. A Federação estima que as prefeituras do RS possam receber R$ 356 milhões. “Os prefeitos do Rio Grande do Sul estão indignados. É direito dos municípios ganhar estes recursos”, avaliou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.
REPATRIAÇÃO 3
Pelo país, os municípios de Macapá, no Amapá, Mundo Novo, na Bahia, Palmas, no Tocantins, e Recife, em Pernambuco, já tiveram liminar deferida pela Justiça. “A Famurs foi pioneira no Brasil neste movimento pelo recebimento da multa da repatriação”, lembrou o coordenador do departamento jurídico da Famurs, Esteder Jacomini. A decisão das prefeituras recorrerem à Justiça foi tomada no último dia 16 de novembro, durante a Assembleia Geral de prefeitos. Os gestores municipais foram orientados pelo setor jurídico da Federação sobre os procedimentos legais.
REPATRIAÇÃO 4
Pelas regras em vigor, os brasileiros que aderiram ao programa de repatriação, processo de regularização de recursos lícitos mantidos por brasileiros no exterior, tiveram de pagar 15% de imposto de renda e mais 15% de multa para regularizar os ativos que não haviam sido declarados ao Fisco. Com isso, o governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões entre imposto e multa.
REPATRIAÇÃO 5
Porém, a legislação aprovada no Congresso Nacional prevê que estados e municípios só recebam uma parcela sobre a receita do imposto. As prefeituras receberam 24,5% do que foi recolhido. Os municípios gaúchos ficaram com R$ 356 milhões. Pela lei, no entanto, toda a arrecadação da multa ficaria com a União. Insatisfeitos com essa decisão, os governadores ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o repasse do percentual sobre as multas. Após decisão liminar da ministra do STF, Rosa Weber, favorável aos Estados, o governo federal acenou com a liberação dos valores aos Estados.
