LOTEAMENTOS EM PINHEIRO
O vereador Jaime Lucas (PMDB) viu aprovado o seu requerimento que propõe a realização de reunião pública para o debate de novos loteamentos privados em Pinheiro Machado. Segundo ele, há muitos proprietários com intenção em lotear áreas no entorno da cidade, contudo, devido aos altos custos e burocracia acabam não tomando a iniciativa. “Com a reunião, onde se terá a presença de técnicos da Prefeitura e os proprietários, poderemos debater saídas e soluções”, disse.
AJUDA FINANCEIRA
Depois de negociações com o presidente da República Michel Temer, lideradas pela Confederação Nacional dos Prefeitos (CNM), foi aprovado um Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões, sendo mais de R$ 135 milhões para o Rio Grande do Sul. Na região, Bagé receberá uma ajuda de R$ 899,2 mil; Aceguá, Hulha Negra, Candiota e Pedras Altas um total de R$ 158,7 mil; Pinheiro Machado R$ 211,6 mil e Piratini R$ 317,4 mil.
AUMENTO DO FPM 1
Foi aprovada nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal a PEC 29/17. A proposta altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição das receitas tributárias, acrescentando 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, esta é uma demanda importante para os municípios que enfrentam uma grave crise financeira. “O FPM é uma das principais fontes de recursos das nossas cidades. Os prefeitos precisam mobilizar seus parlamentares para aprovarem essa PEC ainda em 2017”, concluiu Salmo.
AUMENTO DO FPM 2
O texto que deve ir à votação no Plenário, ainda esse ano, determina a elevação do repasse de maneira gradativa para preservar o ajuste fiscal, sendo repassado aos municípios anualmente em setembro. De acordo com o projeto, seriam 0,25% a mais para os municípios nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. Para as cidades do Rio Grande do Sul, a proposta representará um aporte no valor de R$ 77,6 milhões em 2018, R$ 83,9 milhões em 2019, R$ 172,4 milhões em 2020 e R$ 362,2 milhões em 2021. Foi aprovado ainda, um requerimento com calendário especial de tramitação para que o texto vá ao Plenário e seja votado mais rapidamente.
PALESTRA EM HULHA NEGRA
A quarta-feira (29) transcorreu com um diferencial na Escola Monteiro Lobato, de Hulha Negra. Na ocasião, ocorreu uma palestra em parceria com a agência do Banco Sicredi do município. Com o tema “Educação Financeira”, a palestra foi ministrada pelo gerente da agência do Sicredi, Gilian. O momento voltado ao aprendizado das questões financeiras foi oportunizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) de Hulha Negra.
BOMBEIROS DE CANDIOTA
A Prefeitura de Candiota informa que o Posto de Bombeiros de Candiota está em funcionamento somente para a emissão de alvarás. O atendimento ao público é feito nas segundas e quartas-feiras, das 9h às 14h, no próprio Posto de Bombeiros, na rua Luiz Chirivino.
DIA DO MINEIRO EM CANDIOTA
Uma homenagem pelo Dia do Mineiro está agendada para o dia 4 de dezembro, próxima segunda-feira, em Candiota. A demonstração de admiração ocorrerá através da entrega do título de Vulto Emérito Candiotense ao presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Wagner Lopes Pinto (foto). A honraria ocorrerá durante uma sessão solene promovida pela Câmara de Vereadores de Candiota, a partir das 18h, no Sindicato dos Mineiros.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CANDIOTA
A Câmara de Vereadores de Candiota realizará nesta sexta-feira (1º de dezembro), a partir das 18h, uma audiência pública para debater questões relacionadas ao emprego no município, em especial as vagas direcionadas para as mulheres. A audiência será no Plenário Gregório Ferreira, na Vila Operária.
DEMISSÕES EM PIRATINI
A coluna obteve a informação de, por determinação judicial, a Prefeitura de Piratini teve que demitir 38 contratados na tarde desta quinta-feira (30). Com as demissões, as secretarias de Assistência Social e Saúde, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro do Idoso e outros departamentos passarão a trabalhar de forma reduzida nos próximos dias, aumentando as dificuldades, principalmente em setores de saúde e assistência básica. A Prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
